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Samuel Guimarães

Montes Claros (MG)

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Sobre mim

Advogado e estudante.
Especialista em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Penal.

Publicações

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Samuel Guimarães

Artigo · há 8 anos

Cocupabilidade às Avessas

Inicialmente, deve-se definir o que é cocupabilidade. Teoria criada pelo renomado jurista argentino, Eugênio Raul Zaffaroni, que afirma que o Estado deve ser corresponsabilizado pelo delito, pois não...

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Samuel Guimarães

Artigo · há 8 anos

A criminalização do aborto, viola o princípio da dignidade da pessoa humana?

“Após ter estabelecido os verdadeiros princípios do direito político e ter me empenhado em fundar o Estado sobre sua base, restaria ampará-lo mediante suas relações externas, o que compreenderia o...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 45%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 27%

Recomendações

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Comentário · há 12 anos

Janelas quebradas: uma teoria do crime que merece reflexão

Danielli Xavier Freitas · há 12 anos

Obtemperando com Schmitz, a controvérsia de entabular essa "teoria das Janela Quebradas" aqui no Brasil, parte da seguinte premissa: como a maioria dos políticos iriam incentivar a tolerância zero com os mínimos delitos, sem ter que cortar na própria carne?

Enquanto os governantes brasileiros não adotarem políticas honestas de investimentos na educação, saúde e segurança, a criminalidade continuará em crescimento. Será que, se os jovens, principalmente os de classe baixa, estivessem nas escolas tendo ensino de qualidade, cursos profissionalizantes, estímulos para cursarem faculdades e emprego, eles precisariam estar roubando para sobreviver?

Acredito que o principal para termos segurança não é apenas punir. Mas, sim, observar realmente os direitos e garantias fundamentais e a dignidade da pessoa humana. É dar o que todos tem direito constitucionalmente. Para tanto, precisaríamos criar uma nova filosofia de vida nos brasileiros, e esquecer a lei da vantagem.

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Carlos Eduardo Vanin

Notícia · há 11 anos

Teoria agnóstica da pena de Eugenio Zaffaroni

Teoria agnóstica da pena de Eugenio Zaffaroni

1. História Eugenio Raúl ZAFFARONI ( Buenos Aires , 7 de janeiro de 1940) é um jurista e magistrado argentino. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte...

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